Quais contratos uma pequena empresa precisa para funcionar com segurança?

Empreender no Brasil exige mais do que uma boa ideia. Um negócio que cresce com planejamento e organização tende a enfrentar menos riscos — especialmente os jurídicos. E um dos pilares dessa segurança preventiva são os contratos.

Para muitos empresários, contratos parecem burocracia. Porém, eles funcionam como ferramentas de proteção: definem expectativas, responsabilidades, prazos, obrigações financeiras e, principalmente, evitam conflitos futuros.

A seguir, um guia simples dos principais contratos que pequenas empresas costumam precisar e para que serve cada um deles.

📌 1. Contrato Social

É o documento que dá vida ao negócio. Ele define participação societária, funções de cada sócio, regras de entrada e saída, distribuição de lucros, administração e tomada de decisões.Um contrato social bem redigido evita desentendimentos — especialmente quando surgem mudanças, divergências ou crescimento.

📌 2. Contrato de Prestação de Serviços

Essencial para quem atende clientes de forma recorrente ou pontual.Ele deixa claro:

• o que será entregue

• prazos

• preço e forma de pagamento

• responsabilidades de cada parte

• cláusulas de rescisão

Esse contrato reduz riscos de inadimplência e protege contra exigências não previstas.

📌 3. Contratos com fornecedores

Sempre que há fornecimento de mercadorias, matéria-prima, insumos ou tecnologia, vale formalizar tudo por escrito.Assim, a empresa evita surpresas com preço, qualidade, prazos de entrega e continuidade do fornecimento.

📌 4. Termos de uso e política de privacidade (para negócios online)

Empresas que coletam dados, vendem produtos pela internet ou oferecem serviços digitais precisam desses documentos.Eles ajudam a cumprir a legislação (como a LGPD) e deixam transparente ao consumidor como seus dados são usados.

📌 5. Contratos trabalhistas e acordos com colaboradores

Mesmo quando há prestação de serviços sem vínculo de emprego, é importante formalizar atividade, forma de remuneração e deveres de cada parte.Isso protege tanto o empregador quanto o trabalhador, deixando a relação mais clara e justa.

Por que tantos contratos?

Porque previsão evita conflito — e conflito custa tempo, energia e dinheiro.Quando um contrato é claro, escrito com cuidado e alinhado à realidade da empresa, todos sabem o que esperar. O diálogo se torna mais objetivo, a tomada de decisão mais segura e o risco de litígio diminui.

Bons contratos não servem apenas para resolver problemas, mas para impedir que eles surjam.

É extremamente recomendável que os contratos sejam redigidos por uma equipe jurídica de sua confiança, de modo que traga mais segurança para a sua empresa.