Empreender no Brasil exige mais do que uma boa ideia. Um negócio que cresce com planejamento e organização tende a enfrentar menos riscos — especialmente os jurídicos. E um dos pilares dessa segurança preventiva são os contratos. Para muitos empresários, contratos parecem burocracia. Porém, eles funcionam como ferramentas de proteção: definem expectativas, responsabilidades, prazos, obrigações financeiras e, principalmente, evitam conflitos futuros. A seguir, um guia simples

Falar sobre herança e sucessão pode parecer desconfortável, mas é um tema essencial para garantir tranquilidade à família. A falta de...

Com o crescimento das compras pela internet, é essencial que o consumidor conheça os seus direitos. O Código de Defesa do Consumidor...

Muita gente acredita que, ao pedir demissão, abre mão de todos os seus direitos. Mas isso nem sempre é verdade. Em algumas situações, é o...

A partir de 1º de julho de 2025 , entra em vigor uma importante alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impacta...

Comprar um terreno costuma ser a realização de um sonho — seja para construir a casa própria, investir ou empreender. E, na busca pelo...

No nosso dia a dia, estamos constantemente exercendo nosso papel de consumidores: ao comprar o pão na padaria, contratar um serviço de...

Na vida pessoal ou profissional, é comum surgirem conflitos ou situações que exigem uma comunicação formal e assertiva. Nesses momentos,...

Quando você decide empreender e tirar do papel o sonho de criar uma empresa, muitas vezes o foco está em aspectos como produtos, serviços...

A caracterização de vínculo de emprego é um tema fundamental para empregadores e trabalhadores, especialmente quando existem dúvidas...

Contratos fazem parte do dia a dia de quem empreende, contrata serviços ou realiza negócios. São documentos essenciais para formalizar...

O inventário extrajudicial é uma alternativa prática e eficiente ao inventário judicial, sendo realizado diretamente em cartório, sem...

A interdição é um tema de grande relevância no campo do direito, especialmente quando se trata da proteção de pessoas que, por questões...

A proteção dos direitos das gestantes no ambiente de trabalho é um aspecto fundamental da legislação trabalhista brasileira. A...

A regularização de imóveis é um tema crucial para muitos proprietários em Florianópolis-SC, uma cidade onde a legislação urbanística pode...

Quando um empregado falece, é crucial entender como seus direitos trabalhistas são tratados, especialmente no que diz respeito às verbas...